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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.
Férias. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.
Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:49
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de Má-fé e questões correlatas
O texto analisa a atualidade da medida e seus contornos na busca da preservação da boa-fé processual.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:46
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 388, de 05 de dezembro de 2008
Disciplina o processamento de proposta de edição, revisão e cancelamento de súmulas e dá providências correlatas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
Decreto nº 50.758, de 5 de maio de 2006
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, nos dias que especifica,e dá providências correlatas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:40
Tributário. Pleito de indisponibilidade de bens e providências para comunicações aos órgão competentes.
Competência do magistrado. Medidas coercitivas correlatas que não podem ser atribuídas ao credor. Agravo provido em parte.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 13.549, de 26 de Maio de 2009
Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.
desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:09
Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Lavagem de dinheiro e Factoring
Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:20
Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
função de motorista de táxi e sem registro em sua CTPS. Pediu, então, o reconhecimento do vínculo empregatício, além do pagamento das verbas correlatas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:15
Equiparação salarial. Direito do reclamante.
Diferenças salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25
Equiparação salarial. Identidade funcional.
É irrelevante para o direito as alegações de que o paradigma obteve êxito em processo seletivo interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:09
Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.
Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:33
Acúmulo de funções. Contraprestação salarial devida.
Diante de prova inconcussa de que o autor desempenhava habitualmente tarefas totalmente estranhas ao seu contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:10
Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.
Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.